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[NOME DO ESCRITÓRIO]Advocacia Previdenciária

Área de atuação

Salário-maternidade

O salário-maternidade é devido em situações como parto, adoção e guarda judicial para fins de adoção. Os requisitos variam conforme o tipo de segurada ou segurado.

O que costuma ser analisado

Quem pode solicitar

Empregadas, contribuintes individuais, seguradas especiais e desempregadas em determinadas condições.

Carência

Algumas categorias precisam de um número mínimo de contribuições; outras não.

Adoção e guarda

A legislação também prevê o benefício nesses casos, com regras próprias.

Documentos que podem ser úteis

  • Certidão de nascimento ou termo de guarda/adoção
  • Documento de identificação
  • Comprovantes de contribuição ou de atividade

Cada situação depende de análise individual. As informações aqui são gerais e não garantem a concessão de benefício. Não envie documentos pelo site.

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