O que é o salário-maternidade?
Quem pode receber e quais situações são cobertas.
Por [NOME DO ADVOGADO] · Publicado em 08 de outubro de 2026 · Revisado em 27 de outubro de 2026 · 2 min de leitura
O que é
É o benefício pago em razão de parto, adoção, guarda judicial para adoção ou aborto não criminoso.
Quem pode receber
Seguradas empregadas, domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, conforme regras de cada categoria.
Perguntas frequentes
Pai pode receber?
Em situações específicas previstas em lei, como adoção ou falecimento da mãe, sim.
Fontes oficiais
As regras previdenciárias podem mudar. Confira sempre as fontes oficiais. Conteúdo revisado em 27 de outubro de 2026.
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